O STF hoje irá julgar sobre a possibilidade de se praticar um aborto legalizado nos casos de fetos anencéfalos.
Se você não entendeu muito, vamos lá. Situando: no Brasil, existem apenas duas hipóteses em que o aborto não é crime: quando a gravidez é de tão grande risco que pode causar morte à gestante e quando a gravidez é proveniente de estupro.
Hoje, teremos uma discussão no Supremo Tribunal Federal (a corte maior de Justiça do país) sobre a possibilidade de se abortar um bebê que seja anencéfalos.
A anencefalia é, em palavras simples, uma má-formação no cérebro do feto, quando este está sendo gerado... Porém o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, o que garante algumas funções vitais de seu organismo. O que se sabe é que o bebê com anencefalia têm uma pequena expectativa de vida, não sendo possível prever exatamente quanto tempo terá após o nascimento, se nascer com vida.
No caso, a gestante estaria gerando um feto anencéfalo, que pode nascer morto, que pode nem completar a gestação, que pode gerar um certo risco de morte para ela... Discute-se o luto que a mãe vive em face dessa gravidez, sabendo que gerará um filho morto. Ou pelo menos, condenado à morte. O estado psicológico da gestante têm sido protegido, considerando que em casos isolados, a Justiça têm decidido pela autorização para as gestantes abortarem nesta situação... Embora não houvesse ainda o pronunciamento definitivo (que será hoje).
É preciso, antes, salientar que poderá haver a legalização deste tipo de aborto, o qual poderá ser uma OPÇÃO para a gestante, não obrigação. As que quiserem levar a gestação adiante, assim poderão fazer.
Agora me vem questões importantes na mente...
Se o Estado quer proteger um estado psicológico da mãe, irá deixar de proteger a vida?
É, porque temos que lembrar que não somos um país de primeiro mundo, com as maiores tecnologias, nem os melhores médicos do mundo (não me joguem pedras por dizer isso!).
Por que diabos eu entrei nessa discussão?
Por dois casos - da Marcela de Jesus e da Vitória de Cristo.
A Marcela de Jesus era um feto diagnosticado com anencefalia. Ela viveu um ano, oito meses e doze dias após seu nascimento. Aí foram discutir o que Marcela sofria na realidade: não seria uma anencefalia, mas sim uma mal formação do crânio e um desenvolvimento reduzido do cérebro. Ok, depois que ela nasceu e viveu por um tempo, o "diagnóstico" mudou? Outros médicos ainda discutiam se havia uma ocorrência "não clássica de anencefalia", e a pediatra de Marcela asseverou diante do caso que "um diagnóstico não é nada definitivo". Ok, então se o diagnóstico fosse correto e definitivo, o que não se pode precisar na gestação em caso de "suspeita de anencefalia", porque então legalizar o aborto que visa retirar a vida de um ser humano que pode viver e não ter o diagnóstico o qual legalizaria o fim de sua expectativa de nascer?
Já o caso Vitória de Cristo é mais surpreendente ainda. Ela nasceu em fevereiro de 2010, e ainda hoje sobrevive (ou apenas vive?), tendo completado 2 anos neste ano. Os pais não aceitaram a sugestão do médico em interromper a gravidez em razão do quadro de anencefalia, e contrariando as previsões médicas, Vitória faz sessões de fisioterapia, responde a estímulos, engatinha, sorri e alimenta-se normalmente.
Pois bem, o diagnóstico de anencefalia me parece ainda muito complexo para ser o ponto de partida a legalizar a morte de um ser.
Longe de mim tomar um lado de forma inflexível. Mas, como se vê, corremos o risco de deixar que a morte triunfe sobre a vida, deixando de resguardar um dos princípios fundamentais do nosso país: a dignidade da pessoa humana; e um dos direitos e garantias fundamentais que estampam a nossa Lei Maior: a inviolabilidade do direito à vida.
Se você quiser acompanhar notícias sobre a vida de Vitória de Cristo: http://amadavitoriadecristo.blogspot.com.br/
Se você quiser parabenizar alguém pela vida (aí já saímos do assunto sério do post de hoje, tá?) parabenize a "Ana B." que está comemorando mais um de seus 20 e poucos anos! Felicidades e $uce$$o, Norora!
