Sei que o fato de menores se ligarem ao crime tem a ver com falta de Educação (com E maiúsculo), de educação em casa, da falta de oportunidades, drogas, tempo ocioso, ... Mas também sei que eles assaltam e roubam e matam pessoas que também lutam por suas vidas, matando seu leãozinho diário. Para os primeiros há a preocupação de grupos de direitos humanos, teóricos e práticos da vida tentam resolver seus problemas. Mas e a vítima? E aquele que fica com sequelas psicológicas, desenvolve síndrome do pânico, tem um ente familiar arrancado de seu convívio à força? Quem ajuda estes?
Vira e mexe há algum crime mais grave envolvendo menores e a eterna discussão volta à tona: deve-se diminuir a maioridade penal? E ai a ladainha recomeça...
Não sou advogada. E graças a Deus nunca tive um problema mais sério relacionado à segurança, além daqueles assaltos básicos que ocorrem quando você mora em São Paulo. Só penso o seguinte: o código foi escrito baseado na realidade daquela época, já que escrevemos inseridos em um contexto. E agora aplicamos a lei criada em 1940 nesse mundo onde muito guri já sabe mais da vida do que eu aprenderei a vida toda. Vai dar, no mínimo, merda...
Sou solidária às verdadeiras vítimas. Que fazem sua parte, mas por ironia do Destino, o fanfarrão, esbarram em um menor sem muito juízo na cabeça e tem sua vida completamente mudada, sem nem falar bom dia antes... Que estes consigam se recuperar, já que nem sempre isto será possível... Quanto aos criminosos, me desculpe, mas independentemente da idade eles, na minha opinião, eles SABEM sim o que fazem e fizeram. Aliás, tanto sabem que se escoram nisto... que eles... que eles... olha, que os deuses me mantenham a salvo de suas inconsequências... E que aqueles que não tiveram esta sorte que consigam seguir adiante... Que assim seja... que assim seja...
Nossa, isso é muito polêmico.
ResponderExcluirNão dá pra julgar um moleque de 16 anos como adulto simplesmente porque o cérebro dele ainda está em formação, assim como sua personalidade. Não é um ser humano totalmente desenvolvido, logo não tem consciência PLENA de suas atitudes.
Sou totalmente contra a redução da maioridade penal e vale ressaltar que a parte geral do Código, que determina a punibilidade para apenas maiores de 18 anos data de 1984 e não 1940. O que é de 1940 são os tipos penais, ou seja os crimes em si. E há um projeto em trâmite no congresso para atualização do Código.
De qualquer maneira, é um problema que, além de fisiológico, pela mente não totalmente formada antes dos 18, tem também o fator sociológico. A maioria - não todos, veja bem, sabemos que há aberrações como o Champinha - tem pouca consciência do que é o mundo fora do crime. As pessoas crescem naquela realidade, veem no seu bairro o traficante se dando bem, o traficante tendo dinheiro. O que essas crianças veem é o sucesso no tráfico, e isso as atrai.
É um problema do governo, é um problema de educação, segurança pública e mesmo de saúde. Não dá pra condenar um moleque de 16 anos como se ele fosse adulto por que ele simplesmente não é adulto.
Me compadeço das pessoas que sofreram tragédias em suas famílias causadas por menores de idade. A minha família, inclusive, passou por isso e foi horrível. Mas não acho que a solução seja condenar os mais jovens quando o estado não dá a eles a condição e a educação necessárias para conhecerem o certo e o errado.
É uma tendência medonha fazer isso. É abrir as portas para uma nova discussão daqui a alguns anos, quando quiserem condenar criminalmente crianças de 14, 13 anos. É horrível e é um pensamento extremamente perigoso.