quarta-feira, 11 de abril de 2012

A precisão da anencefalia

O STF hoje irá julgar sobre a possibilidade de se praticar um aborto legalizado nos casos de fetos anencéfalos.

Se você não entendeu muito, vamos lá. Situando: no Brasil, existem apenas duas hipóteses em que o aborto não é crime: quando a gravidez é de tão grande risco que pode causar morte à gestante e quando a gravidez é proveniente de estupro.

Hoje, teremos uma discussão no Supremo Tribunal Federal (a corte maior de Justiça do país) sobre a possibilidade de se abortar um bebê que seja anencéfalos.

A anencefalia é, em palavras simples, uma má-formação no cérebro do feto, quando este está sendo gerado... Porém o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, o que garante algumas funções vitais de seu organismo. O que se sabe é que o bebê com anencefalia têm uma pequena expectativa de vida, não sendo possível prever exatamente quanto tempo terá após o nascimento, se nascer com vida.

No caso, a gestante estaria gerando um feto anencéfalo, que pode nascer morto, que pode nem completar a gestação, que pode gerar um certo risco de morte para ela... Discute-se o luto que a mãe vive em face dessa gravidez, sabendo que gerará um filho morto. Ou pelo menos, condenado à morte. O estado psicológico da gestante têm sido protegido, considerando que em casos isolados, a Justiça têm decidido pela autorização para as gestantes abortarem nesta situação... Embora não houvesse ainda o pronunciamento definitivo (que será hoje).

É preciso, antes, salientar que poderá haver a legalização deste tipo de aborto, o qual poderá ser uma OPÇÃO para a gestante, não obrigação. As que quiserem levar a gestação adiante, assim poderão fazer.

Agora me vem questões importantes na mente...

Se o Estado quer proteger um estado psicológico da mãe, irá deixar de proteger a vida?

É, porque temos que lembrar que não somos um país de primeiro mundo, com as maiores tecnologias, nem os melhores médicos do mundo (não me joguem pedras por dizer isso!).
Por que diabos eu entrei nessa discussão?
Por dois casos - da Marcela de Jesus e da Vitória de Cristo.

A Marcela de Jesus era um feto diagnosticado com anencefalia. Ela viveu um ano, oito meses e doze dias após seu nascimento. Aí foram discutir o que Marcela sofria na realidade: não seria uma anencefalia, mas sim uma mal formação do crânio e um desenvolvimento reduzido do cérebro. Ok, depois que ela nasceu e viveu por um tempo, o "diagnóstico" mudou? Outros médicos ainda discutiam se havia uma ocorrência "não clássica de anencefalia", e a pediatra de Marcela asseverou diante do caso que "um diagnóstico não é nada definitivo". Ok, então se o diagnóstico fosse correto e definitivo, o que não se pode precisar na gestação em caso de "suspeita de anencefalia", porque então legalizar o aborto que visa retirar a vida de um ser humano que pode viver e não ter o diagnóstico o qual legalizaria o fim de sua expectativa de nascer?

Já o caso Vitória de Cristo é mais surpreendente ainda. Ela nasceu em fevereiro de 2010, e ainda hoje sobrevive (ou apenas vive?), tendo completado 2 anos neste ano. Os pais não aceitaram a sugestão do médico em interromper a gravidez em razão do quadro de anencefalia, e contrariando as previsões médicas, Vitória faz sessões de fisioterapia, responde a estímulos, engatinha, sorri e alimenta-se normalmente.

Pois bem, o diagnóstico de anencefalia me parece ainda muito complexo para ser o ponto de partida a legalizar a morte de um ser.

Longe de mim tomar um lado de forma inflexível. Mas, como se vê, corremos o risco de deixar que a morte triunfe sobre a vida, deixando de resguardar um dos princípios fundamentais do nosso país: a dignidade da pessoa humana; e um dos direitos e garantias fundamentais que estampam a nossa Lei Maior: a inviolabilidade do direito à vida.

Se você quiser acompanhar notícias sobre a vida de Vitória de Cristo: http://amadavitoriadecristo.blogspot.com.br/

Se você quiser parabenizar alguém pela vida (aí já saímos do assunto sério do post de hoje, tá?) parabenize a "Ana B." que está comemorando mais um de seus 20 e poucos anos! Felicidades e $uce$$o, Norora!


5 comentários:

  1. Lindo texto, perfeita reflexão. Eu que sofri acidente em 2008, ficando em coma e na UTI e graças a deus sobrevivi sem acidente só posso acreditar que a vida é sempre mais importante. SEMPRE.

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    1. Renato, que incrível! Ficou em coma? Poutz!

      Graças à Deus você está aqui!

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  2. Desde pequena eu aprendi que aborto é uma coisa muito, muito feia. Lembro inclusive da professora explicando os métodos abortivos, com fotos e ilustrações... coisa que sempre acompanhei com horror, e ainda hoje tenho calafrios ao pensar nos métodos abortivos, sendo isso a única coisa que eventualmente me divide a respeito do aborto em geral.

    No caso do anencéfalo, eu sou especialmente favorável.

    Pode ser um diagnóstico incorreto? Pode, mas nunca a ponto de uma criança com funções cerebrais normais ser equivocadamente diagnosticada como anencéfala, e são anomalias severas, que trazem sofrimentos relevantes principalmente à gestante/futura mãe.

    As crianças citadas com exencefalia, seja a que morreu com um ano e oito meses quanto a que segue viva (e espero que continue assim por muito tempo), jamais terão uma vida normal.

    Poderia prolongar a discussão no viés do ônus psicológico e financeiro que uma criança sem perspectivas de longevidade traz para a família. Tento sem sucesso imaginar o tamanho da dor de uma mãe que por 9 meses passa por uma gestação ciente de que, se seu filho vier a nascer, ou irá morrer no parto ou nos meses seguintes, inevitavelmente.

    Me prolongando no que diz respeito ao aborto de forma geral, sempre sou favorável à contracepção, a princípio.
    Entretanto, considero muito conveniente ao Estado criminalizar o aborto quando ele não se responsabiliza pela criação de uma criança nascida de uma gravidez indesejada.

    Crianças crescem, de qualquer jeito, um lar que a rejeita ou mesmo a total ausência de um lar não impede o passar do tempo.

    Acho importante a autonomia da escolha, de uma forma geral. Há pessoas sem estrutura emocional para criar um filho e que engravidam, levam a gestação até o final, e criam um ser humano tão despreparado para a existência quanto eles mesmos o são. Há também o despreparo financeiro, ou mesmo educacional.

    Pessoas sem noção podem se reproduzir, e tem feito isso ao longo dos séculos, mas considero prudente dar a elas a opção de não fezê-lo, até para evitar mães que trancam seus filhos em carros no sol quente para deixa-los morrer.

    Ainda devemos considerar que de uma ou outra forma, legalizado ou não, em especial em um país onde quase toda legislação é pro forma, os mais convictos irão praticar aborto, não importa o que a lei e a igreja pregam. Legislação não altera convicção, nem coibe quem está realmente determinado a não ter um filho, mesmo engravidando.

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    1. Lana, fiquei com medo do aborto de defeituosos quando li isso: "As crianças citadas com exencefalia, seja a que morreu com um ano e oito meses quanto a que segue viva (e espero que continue assim por muito tempo), jamais terão uma vida normal.
      Poderia prolongar a discussão no viés do ônus psicológico e financeiro que uma criança sem perspectivas de longevidade traz para a família. "

      Talvez seja exagero meu, mas me deu medinho.

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    2. Ainda existe algo a se considerar: o "diagnóstico" dessas crianças, não foi bem um diagnóstico, mas o levantamento de uma suspeita - através do ultrassom. Uma ressonância magnética é capaz de fornecer um diagnóstico preciso para determinar a anencefalia, que muito provavelmente não foi feito.

      Inclusive, em alguns casos de má formação craniana, é possível realizar uma cirurgia, ainda com o bebê dentro do útero materno, para melhora nas possibilidades de sobrevivência da criança.

      A medicina é suficientemente avançada para garantir um diagnóstico 99,9% preciso de anencefalia e diversas outras anomalias, muito me estranha um diagnóstico equivocado de exencefalia nos dias de hoje.


      Aborto de defeituosos? Bom, eu sou contrária, mas não vamos nos iludir: como já disse, diversas anomalias são diagnosticadas durante a gravidez. E há pessoas que independente de legislação, interrompem uma gravidez de fetos portadores de necessidades especiais.

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